Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes